Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba avalia denúncia de machismo contra vereadora

A Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba (SP) vai julgar uma denúncia de machismo feita pela vereadora Iara Bernardi (PT) contra o vereador Vinícius Aith (PRTB). Na manhã desta quinta-feira (16), aproximadamente 50 mulheres estiveram no plenário para apoiar a parlamentar.

As manifestantes cobraram da Mesa Diretora da Câmara uma atitude contra uma fala de Vinícius Aith, na sessão do dia nove de setembro. O político chegou a usar a palavra “culhão” para se referir à vereadora.

A parlamentar considerou as palavras do político como de “baixo calão” e fez um discurso criticando a fala de Vinícius na sessão de terça-feira (14).

“Eu não quero entrar mais em embates políticos com esse vereador ou qualquer outro, por discriminação e por machismo. Eu quero que a Mesa tome uma providência, que providência tomo eu? E se fosse um homem que ele tivesse dito aqui, o que aconteceria?”, disse a vereadora.

O vereador disse em entrevista à Rádio Xis que também se sentiu “ofendido” pelas palavras de Iara no discurso feito na Câmara e entrou com processo disciplinar na Comissão de Ética. Ele não considera que a fala dele tenha sido machista.

“Eu usei um linguajar popular, mais uma vez eu volto a falar, do sentido de ter coragem e não se acovardar, sendo que um próprio parlamentar foi agredido dentro da Câmara Municipal e ela não teve a mesma postura. Então foi nesse sentido. O presidente pediu para que eu fizesse a retirada da palavra. Eu somente concordei com o presidente, mas não retirei a palavra, até porque não vejo um linguajar de baixo calão.”

A Constituição Federal assegura aos vereadores a inviolabilidade por palavras, opiniões e votos no exercício do mandato e dentro do município. Porém, para a comissão de ética da Câmara de Sorocaba, essa imunidade constitucional tem um limite e não deve ser usada para ofender ou ameaçar outras pessoas.

De acordo com o vereador Cristiano Passos (Republicanos) e presidente da Comissão de Ética, a imunidade parlamentar não fornece o direito ao vereador de fazer o algo que possa ofender alguém.

“Não significa que eu tenho imunidade parlamentar que eu vou ofender, que eu vou atacar a honra da pessoa. A gente fala naturalmente ‘o safado político do seu partido’, isso é normal, isso acontece, mas quando leva para o pessoal, trazendo nomes de pessoas que estão aqui, dentro dessa casa, é isso que tem sucedido, infelizmente, ultimamente”, explica.

Os vereadores têm prazo de 15 dias para apresentar as defesas para a comissão de ética. Em nota, a Câmara informou que a Mesa Diretora decidiu encaminhar os dois pedidos feitos, tanto pela vereadora quanto pelo vereador, para a Comissão de Ética, que deverá se reunir para averiguar os pedidos. A data de estudo não foi informada.