Juíza determina uso de régua para medir saias de advogadas

“De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então, teriam que se vestir com roupas adequadas, caso contrário seria falta de compostura”, diz Marisa Gaudio.

A juíza e diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos (RJ), determinou o uso de régua para medir as saias das advogadas no acesso ao fórum da cidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro denunciou o caso nesta quarta-feira (23) à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que informou que vai apurar o caso.

De acordo com a OAB, a juíza estabeleceu que a roupa das profissionais não pode estar mais de cinco centímetros acima do joelho.

Para fazer valer a medida, a OAB disse que a juíza colocou um aviso com uma foto de referência na entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas. O órgão afirma que o critério não possui respaldo legal.

De acordo com a OAB, a denúncia contra a magistrada foi feita após tentativas frustradas de diálogo. Segundo o órgão, no ano passado, Margoth Cardoso e toda a sua diretoria reuniram-se com a Maíra para tentar sustar o tratamento indigno dispensado às advogadas.

Na ocasião, foram apresentadas diversas queixas de advogadas que se sentiram humilhadas.

Uma delas, segundo a OAB, foi uma estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum. Outra colega precisou curvar os joelhos para cobrir e passar na portaria, por exemplo.

A OAB afirma que diante das observações a juíza manteve-se irredutível. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre o caso, mas afirmou que abriu um procedimento para apurar as denúncias.

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