Carla Zambelli apaga vídeo de Netinho cantando ‘Milla’ depois de juiz estabelecer multa

Depois de dez dias de disputa, e no dia seguinte da decisão judicial que estabelecia uma multa diária de R$ 5 mil caso ela mantivesse no ar um vídeo com o cantor Netinho cantando a música “Milla” em ato pró-Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) tirou o conteúdo do YouTube.

O compositor da música, Manno Góes, no entanto, vai seguir com a ação por danos morais e materiais por razão do tempo que o vídeo ficou no ar.

O juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA), deu, na segunda-feira (10), decisão liminar que determinava a retirada do vídeo e a multa caso a deputada não o fizesse. Sem discursar ao juiz ou ao responsável, Carla tirou o vídeo do ar na noite de terça-feira (11).

Antes da ação, Manno Góes notificou extrajudicialmente a deputada, pedindo a retirada do vídeo. Ela reclamou de o autor ter chamado Netinho de “débil mental” no Twitter e disse ao Portal Web Rádio Xis: “talvez eu não atenda o pedido dele e espere ele me acionar na Justiça”. Ele acionou e teve decisão inicial favorável.

“A deputada cumpriu a ordem judicial ao retirar o vídeo do seu canal oficial do YouTube. Todavia, a grave violação autoral ocorreu. Os danos morais e patrimoniais existiram e deverão ser ressarcidos”, disse Manno Góes ao Portal Web Rádio Xis nesta quarta (12), depois de a primeira publicação desta nota, que foi atualizada.

O Portal Web Rádio Xis também voltou a procurar Carla Zambelli, que não quis voltar a comentar o caso.

Entenda como ‘Milla’ foi da Ilha do Sol à Justiça

Tudo começou quando a deputada filmou Netinho cantando a música na Av. Paulista, em São Paulo, no sábado (1). O responsável da música, Manno Góes, não autorizou o uso da música e notificou a deputada.

Carla Zambelli não tirou o vídeo, e o compositor pediu na ação protocolada na noite de sexta-feira (7):
A retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia.
R$ 100 mil por danos materiais pelo uso da música, que deveria ter sido licenciado pelo responsável previamente.
Mais R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor “com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição”.

O juiz concedeu a liminar para tirar a música do ar na segunda-feira (10) e justificou que o responsável “não autorizou seu uso, posto divergir dos ideais políticos da usuária ré, sobretudo, da mensagem veiculada que faz uso indevido da música pertencente àquele, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil”.

‘Milla’ com aglomeração e pedido de intervenção
A manifestação no sábado teve aglomeração e pedido de intervenção militar. Em cima do trio, diante do público com faixas como “Nós te autorizamos, presidente”, Netinho entoou o refrão da música que ficou famosa na década de 1990 na sua voz: “Ô Mila, mil e uma noites de amor com você / Na praia, no barco, no farol apagado…”

No sábado, Manno Góes escreveu no Twitter: “Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam ‘eu autorizo’, para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar? Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música.”

No domingo (2), Manno pediu para Carla Zambelli tire o vídeo do ar. “Eu não posso proibir ninguém de cantar uma música minha. O que o responsável tem direito é de impedir de que essa música esteja vinculada com uma forma de divulgação que ele não concorde”, disse o compositor ao Portal Web Rádio Xis.

A deputada disse ao Portal Web Rádio Xis na segunda-feira (3) que estava analisando a notificação com seus advogados e “pensando” no caso por justificação do post que ela classifica como “deselegante” no Twitter. “Eu estou pensando duas vezes em tirar esse vídeo e pensando sinceramente, em, entre aspas, ‘ir para o pau’. Porque a forma como ele tratou o Netinho me incomodou muitíssimo”, disse a deputada ao Portal Web Rádio Xis. Netinho não quis comentar o caso.

Veterano do axé
Manno Góes já fez parte da banda Jammil e é responsável de diversos sucessos do axé, como “Praieiro”, “Acabou” e “Milla”, composta em parceria com Tuca Fernandes e gravada por Netinho em 1996. Ele diz que não quer barrar Netinho de cantar a música em sua carreira.

O Portal Web Rádio Xis entrou em contato com Tuca Fernandes para saber a posição do coautor sobre o uso da música, e não teve resposta até a última atualização deste texto.
“Não é censura. Ele não está impedindo de fazer shows e tocar música para seus fãs. O que não pode é utilizar uma obra com finalidade política. Para isso há uma premência de autorização”, diz o advogado de Manno, Rodrigo Moraes.
“O que a deputada Carla Zambelli faz é lastimável: uma pessoa que, mesmo que notificada, continua com o vídeo. Uma parlamentar que é a primeira a rasgar a lei de direitos autorais”, diz o advogado.
Carla Zambelli disse na segunda-feira (3) que pensava em manter o vídeo no ar, e criticou o uso do termo “débil mental”. “Não se trata ninguém dessa forma. Eu não trato nem meus inimigos dessa forma. Logo talvez eu não atenda o pedido dele e espere ele me acionar na Justiça. Aí a gente vê como a gente resolve”, diz a deputada.